Passando por uma porta (que misteriosamente pareceu abrir-se sozinha), o homem à frente do planejamento do DER-PB adentra a sala de reuniões. De forma não impositiva, mas que inspira imediata reverência, o amplamente admirado Dr. José “Zé” Arnaldo Souza Lima aproximou-se e buscou assento, com seus diversos documentos de apoio, para conversar com RodoVias&Infra sobre o desenvolvimento hoje visto por todo o estado da Paraíba, e que ele próprio ajudou a conceber e tirar do papel.
RodoVias&Infra: Avaliando o tema planejamento, o DER-PB teve que aprender a lidar com uma nova ferramenta geradora de demanda: como o “Orçamento Democrático” se integrou aos planos do Órgão?
José Arnaldo: O Orçamento Democrático é uma das bandeiras da gestão João Azevêdo, permitindo uma participação direta e significativa da população na definição das prioridades do Governo. Essa ferramenta de escuta coletiva, que abrange todas as áreas, segurança, educação, saúde, consistentemente mostra que a demanda por estradas é uma das mais proeminentes. Isso impactou profundamente o perfil da nossa atividade no DER, pois a demanda é imensa, e sabemos que o investimento em uma estrada pavimentada eleva drasticamente a qualidade de vida das pessoas, garantindo a segurança para escoar sua produção, viajar a lazer ou a negócios.
Embora a Paraíba não possua a mesma escala de produção agrícola do Centro-Oeste, temos atividades econômicas robustas na Zona da Mata e no Litoral, como a cana-de-açúcar, uma pecuária forte e uma importante indústria cimenteira. Nosso objetivo, alinhado à política do Governador, é implantar e melhorar a malha rodoviária para otimizar o escoamento dessa produção agrícola e industrial, adequando e duplicando rodovias. Com isso, buscamos reduzir o custo operacional e aperfeiçoar a logística para esses vetores econômicos, garantindo que os produtos paraibanos cheguem ao mercado com maior eficiência e competitividade.
Na área de Transportes, que está inserida na sua Diretoria?
A área de transportes já foi uma diretoria autônoma no DER-PB e hoje está integrada à de Planejamento, e enfrenta um período de grandes desafios e transformações. A forma como a população se locomove mudou drasticamente ao longo dos anos, com a popularização do automóvel, da motocicleta, o surgimento do transporte alternativo, complementar e, mais recentemente, de aplicativos como o Uber. Tudo isso impactou e reduziu significativamente a atividade do transporte intermunicipal de passageiros, que é uma de nossas responsabilidades.
Já tivemos mais de 50 empresas operando nesse segmento, e hoje esse número caiu para menos de 10, com muitas falindo por falta de demanda de passageiros. O transporte intermunicipal não é diretamente subsidiado pelo Governo do Estado, mas implementamos medidas de apoio importantes, como a isenção do ICMS sobre o combustível, que representa uma ajuda substancial. Na Região Metropolitana, o Governo subsidia 50% do valor da tarifa em algumas linhas que interligam cidades como João Pessoa, Bayeux, Santa Rita e Cabedelo. Isso é feito por questões de interesse social, considerando que o transporte público oferece gratuidades para idosos e pessoas com certas doenças, algo que outros modos de transporte não proporcionam.
Na qualidade de especialista, quais os desafios do planejamento de longo prazo no contexto brasileiro?
Enfrentamos um desafio estrutural no Brasil: a cultura de planejamento ainda é incipiente. Gasta-se pouco tempo planejando e muito tempo executando, o oposto do que ocorre em países mais desenvolvidos. Essa realidade, aliada aos curtos mandatos de quatro anos, nos pressiona a “colocar a máquina para rodar” rapidamente, o que pode gerar custos adicionais e insegurança jurídica junto aos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas.
Frequentemente, somos compelidos a atropelar etapas para entregar o que é demandado. Contudo, essa pressão é atenuada pelo contato direto com a população, que nos apresenta suas demandas por acesso digno à saúde, educação e segurança através de estradas pavimentadas, o que nos recompensa com o que chamamos de “salário moral” ao ver a alegria das comunidades atendidas. Também valorizamos a classe política, que, por estar próxima à população, nos fornece informações valiosas para um planejamento mais eficaz e com maior retorno social.
O planejamento precisa ocupar uma etapa maior e mais qualitativa do que a execução. Infelizmente, a Engenharia no Brasil passa por um processo de desvalorização; jovens inteligentes não se sentem atraídos pela profissão devido à baixa remuneração. Isso levou a um “desmonte” da Engenharia brasileira, com muitos profissionais migrando para outras áreas e uma queda na qualidade do ensino.
O senhor possui uma longa e rica história de dedicação ao DER-PB, que cumpre uma etapa de 80 anos de jornada. Como foi a sua história com o Departamento?
São quase 50 anos de dedicação ao DER-PB, desde 1976, posso testemunhar o protagonismo inquestionável da Instituição. O Departamento é uma entidade que transcende gestões, sendo uma peça-chave em todos os Governos, tanto nos períodos de bonança, quanto nos de desafio.
Gerenciamos uma malha rodoviária de 6 mil quilômetros, dos quais aproximadamente 4.200 quilômetros são pavimentados. Mas nosso legado vai além: construímos e, posteriormente, transferimos rodovias federais essenciais, como a BR-230, que liga o porto de Cabedelo, passa por João Pessoa e Campina Grande e se estende pelo sertão, e a BR-104. Na década de 1970, o DER-PB pavimentou quase 400 quilômetros de rodovia de Campina Grande até Pombal. Também duplicamos a ligação João Pessoa–Campina Grande e implantamos importantes rodovias estaduais, como a Redenção do Vale, no Vale do Piancó, e o Anel do Brejo.
Historicamente, as obras do DER-PB deram grande visibilidade aos governos e, muitas vezes, contribuíram significativamente para reeleições. Em termos orçamentários, nosso impacto é maior do que o de muitas secretarias de Estado. O DER-PB atua nos 223 municípios da Paraíba, levando infraestrutura e desenvolvimento a todas as localidades, mesmo em cidades menores. A Paraíba tem se beneficiado de boas administrações, que permitiram a criação de uma infraestrutura robusta, melhorando a competitividade, a logística e as condições gerais para o crescimento. O DER-PB tem um orgulho imenso de ser parte ativa desse desenvolvimento contínuo.
Sua experiência abrange também financiamentos internacionais, como o Banco Mundial. Como o DER-PB tem lidado com financiamentos?
Minha experiência com financiamentos internacionais remonta a 1973, quando trabalhei com rodovias na Bahia, em um consórcio que utilizava recursos do Banco Mundial para estradas vicinais. Isso demonstra que a busca por recursos externos não é novidade.
No entanto, o cenário atual na Paraíba é peculiar. O Banco Mundial chegou a oferecer financiamento ao Governador João Azevêdo, que inicialmente declinou, pois não havia necessidade imediata, dada a solidez financeira do Estado. Posteriormente, o BNDES fez uma oferta de financiamento com condições tão vantajosas e juros atrativos que seria imprudente recusar.
Recentemente, aceitamos R$ 500 milhões, que foram aplicados em parte na “Ponte do Futuro”, que já estava sendo executada com recursos próprios, e em parte no “Arco Metropolitano de João Pessoa”. Essas obras seriam concluídas de qualquer forma, mas a oferta do BNDES permitiu otimizar os recursos.
Os financiamentos internacionais, apesar de juros convidativos, vêm com uma burocracia considerável. Leva-se no mínimo três anos para montar um programa “da estaca zero” até a ordem de serviço, pois é preciso obedecer a rigorosos critérios, como os objetivos de desenvolvimento sustentável e os princípios ESG. O Banco Mundial, por exemplo, atua como um certificador de qualidade do projeto, exigindo um nível de rigor que muitas vezes nos desafia a repensar nossas propostas iniciais, garantindo que o dinheiro seja bem investido.
Eles acompanham a obra do início ao fim, atuando quase como fiscais, avaliando o desempenho das empresas e o cumprimento dos cronogramas. Acredito que o Governador João Azevêdo, com sua competência, nos dá a autonomia para desenvolver projetos, mas exige rigor, especialmente agora com a Lei 14.133.