COALIZÃO INFRA – Voltado a associados e convidados do setor, primeira edição do encontro “Compromisso Infra Rodovias”, contemplou a apresentação do “Programa Nacional de Ampliação e Modernização da Malha Rodoviária Federal”, com foco em infraestrutura de transportes, e apoiado em “planejamento, investimentos e perspectivas para o Brasil”.
Iniciativa promovida pela Associação das Empresas de Obras Rodoviárias – ANEOR, e pelo Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado do Paraná – SICEPOT-PR, cujo auditório de sua sede em Curitiba serviu de palco para a ocasião, expôs alternativas factíveis para destravar investimentos públicos no se gmento, com vistas à solução do antigo problema de falta de consistência nos aportes necessários para um crescimento continuado. Parte de um “Roadshow” que percorrerá o país, a pauta conta com adesão tanto de representantes da iniciativa privada quanto do setor público.
Presidindo a mesa de abertura com sua característica firmeza, o veterano combatente das fileiras rodoviárias, atual presidente da Associação Brasileira dos Sindicatos e Associações de Classe de Infraestrutura – Brasinfra, primeiro presidente e fundador do SICEPOT-PR, e vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná – FIEP, José Alberto Ribeiro, comentou o momento de união entre os diversos representantes do setor: “Vemos aqui os players e stakeholders reunidos, em um momento de demanda, vendo diante de si problemas que se julgavam sanados, convivendo com a falta de recursos. Por isso, estamos com as associações, em cumprimento de suas obrigações estatutárias, apresentando esta que também é uma proposta de consolidação de sistemas, dentro do Programa Nacional de Ampliação e Modernização da Malha Rodoviária Federal”, afirmou, pouco depois de dar as boas-vindas.
Assumindo o microfone na sequência, Danniel Zveiter, presidente executivo da ANEOR, avaliou que “todo o setor está unido e existe uma coalizão em torno da infraestrutura. É necessário levar o Programa aos estados, fomentar e reunir entidades do empresariado, governos e trabalhadores, para efetivamente mostrarmos o pacto pela infraestrutura, pois somos entidades com pautas em comum”, convocou. “Por isso, há o esforço por também termos mais harmonia, para aprimorar as políticas públicas. A ANEOR conecta quem constrói com quem decide. E o DNIT tem procurado dialogar, como, por exemplo, no PROARTE. Existe uma ansiedade quanto ao reequilíbrio dos insumos nos contratos. Mas o diálogo já existe para definir um formato para uma normativa junto ao DNIT, que é o protagonista da execução das políticas públicas”, detalhou o presidente, que ainda informou aos presentes sobre um inédito acordo de cooperação técnica entre a ANEOR e a INFRA S.A., para o aprimoramento da formatação dos novos programas de rotas de integração.
O PACTO E O PROGRAMA
Seguindo adiante, Marcelo Gentil, coordenador de Comunicação do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada – SINICON, por sua vez, comentou sobre o “Pacto Brasil pela Infraestrutura – construindo o futuro com integração e competitividade”, que ele classificou como “um chamamento de 11 entidades, uma convocatória a toda a sociedade brasileira para maior investimento em infraestrutura. É um documento que faz a diagnose e propõe soluções. Nossa meta é sair do nível atual de investimento, com estoques de infraestrutura subindo, para 60%, de acordo com a tendência global. Foi uma diagnose feita com base no ‘Raio X’ da Infraestrutura, relatório elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – FIRJAN, integrante do Sistema S. Trata-se de uma aliança federativa, apartidária, que deseja um país mais ambicioso. Infraestrutura tem que ser moderna, eficiente e limpa. O horizonte 2027-2031 deve ter como meta aumentar progressivamente os investimentos no estoque de infraestrutura. Para tal, é preciso mudança no orçamento geral da União”, disse, ao detalhar uma iniciativa que vem a se somar ao Programa Nacional de Ampliação e Modernização da Malha Rodoviária Federal.
O programa foi explanado em maiores detalhes na sequência pelo ex-diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT e atual superintendente de Relações Institucionais da ANEOR, Hideraldo Caron, que iniciou contextualizando: “Achávamos que tínhamos resolvido os problemas de investimentos com a CIDE. Mas, com o teto de gastos e praticamente a extinção da CIDE, a realidade mudou. Nas ferrovias, temos o maior desinvestimento desde os anos 1990”, disse, avançando por algumas outras declarações incômodas: “Ainda não podemos abrir mão do orçamento público, mesmo com maior participação das concessões. Outro dado que chama a atenção é que, neste mesmo espaço de tempo, o Agro cresceu cinco vezes, enquanto a malha nacional cresceu 10%”, comparou.
“A Ampliação e Modernização não é apenas uma proposta. É um programa executivo. A meta de R$ 30 bilhões de investimentos ao ano é totalmente factível, viável, mesmo nas atuais condições econômicas. Até porque o Brasil já fez isso em ocasiões anteriores. Para isso, é preciso tirar o investimento em infraestrutura do teto de gastos. Além disso, todos os países relevantes do mundo possuem um fundo de infraestrutura”, provocou. “Queremos mudar a fotografia da malha federal, com a duplicação de todas as rodovias Norte-Sul, todas as Leste-Oeste e todas as zero, que partem de Brasília”, apontou, revelando algumas premissas do programa. “É um crime colocar infraestrutura no teto de gastos, porque infraestrutura não é custo. É investimento. Tem retorno”, afirmou assertivamente.
MAIOR CLIENTE DE INFRAESTRUTURA
Iniciando sua aguardada apresentação, o diretor de Infraestrutura Rodoviária do DNIT, Fábio Nunes, que fez questão de participar presencialmente do evento, avaliou que “em meus 20 anos de DNIT, tivemos grandes discussões que viraram normativas e, em alguns casos, até lei. Eu entendo que gestão pública não é dizer não. Fazer gestão é abrir caminhos”, disse.
Questionado sobre as incertezas que o mercado vem enfrentando, especialmente por conta dos conflitos no Oriente Médio, entre outros fatos, ele pontuou: “O DNIT é o único órgão da administração pública federal, neste momento, a ter reequilíbrio de insumo, falando especificamente aqui de combustível. E isso se deve, em grande parte, à atuação da Diretoria de Planejamento e Pesquisa, sob o nosso diretor Luiz Guilherme Melo. Mas sabemos que o país atravessa problemas sérios no aumento dos combustíveis e do Cimento Asfáltico de Petróleo – CAP, e o DNIT, inclusive, quer buscar um reequilíbrio geral dos contratos”, explicou.
Sobre o tema levantado pelo superintendente Caron, o diretor declarou que “concordamos que a infraestrutura não pode constar no teto de gastos. Mais ainda, e especialmente, a manutenção e a conservação. Não podem e não devem estar nele”, disse, corroborando a tese do superintendente. Ele frisou: “O DNIT, com orçamento, é uma máquina de investimentos. O DNIT tem condições físicas, comprovadas por medições feitas e pagas, de executar, no mínimo, R$ 30 bilhões. Abaixo disso, nós consideramos número deficitário. O DNIT precisa de aportes. E o governo precisa olhar para isso”, finalizou.
