COGITO ERGO SUM
No limiar de uma nova fronteira cognitiva, com alta potência de processamento, data centers, nuvens e inteligências artificiais (generativas, reativas, limitadas, entre outras), a boa e velha massa cinzenta – que, de certa forma é o primeiro “supercomputador” da história – ainda é a usina de força no centro da aventura humana. É de onde emana a inteligência pura. A inteligência que é a componente principal de outra massa, que queremos aqui enaltecer: a massa crítica da engenharia nacional. E neste contexto, é claro, com destaque à cartesiana (e às vezes filosófica) engenharia consultiva, tomada como tema em seu mais alto estandarte: a Associação Nacional das Empresas de Engenharia de Consultoria em Infraestrutura, Transporte e Meio Ambiente – ANETRAMS, que afinal, representa toda a comunidade desses integrantes do córtex pré-frontal do setor construtivo pesado do país.
Certa vez, um grande bardo brasileiro, o baiano Raul Seixas, em uma de suas várias entrevistas antológicas, revelou
que sua música “Gîtâ”, de acordo com um sábio (que ele não revela qual é), possuía 7 níveis de entendimento. 7 níveis, de acordo com a capacidade espiritual – e de inteligência também – do ouvinte, em assimilar a mensagem (ou melhor, as mensagens), contidas na letra, harmonias e melodias estruturadas de forma a oferecer o pano de fundo para sua apreciação completa. Dentro da subjetividade da interpretação das simbologias, da semiótica e da própria função da comunicação, também podemos partir para os diversos significados que podem ser atribuídos à seminal máxima de René Descartes, matemático, filósofo e físico francês, que encabeça esta matéria em sua forma latina. Penso, logo existo. Uma declaração de humanidade, o slogan de uma espécie que rompe a barreira das interações ordinárias de um mundo meramente animal. Extraordinariamente, senciente. Extraordinariamente inteligente. Mais que a postura ereta, os bípedes dotados de polegar opositor, evoluíram ao longo do tempo, também, por um talento inato de usar essa mesma extraordinária inteligência, para observar fenômenos,
entendê-los e mesmo, a agir e prepara-se para deles melhor tirar proveito. Empiricamente portanto, já se mostravam aí os principais componentes da inteligência, mesmo que ainda sem nome: lógica, método, racionalidade, entre outros subprodutos daí surgidos, como a habilidade de antecipar situações e problemas em um conjunto de ações deliberadas que hoje nós conhecemos como planejamento. Talvez este, o grande salto intelectual que permitiu o avanço de todos os outros. 2025, ano que ora se despede nesta era cristã, marca a efeméride e a celebração desta característica, em um ambiente que a tornou em uma sofisticada expressão da própria inteligência, adequada à esta realidade pós-moderna do século XXI. Uma década e meia, de uma entidade que tem a sua própria existência, umbilicalmente associada ao ato de planejar, cuja função – basicamente – define a contagem de chances que apontarão sucesso ou insucesso de um intento. No caso, empreendimento. Mas “Penso, logo existo”, também pode, com algum esforço retórico se referir à outra grande habilidade tipicamente humana. A de conceber uma ideia, traduzindo-a para a linguagem da matéria. Pensar e existir, também é algo que se relaciona à capacidade de realização das coisas. E é sobre o bom uso de todos esses prismas até aqui apresentados, que se trata este conjunto de palavras reunido por RodoVias&Infra para tentar registrar nesta dimensão simples de papel e luz refletida, as grandes proezas institucionais da ANETRAMS, que atende, há 15 anos pelo mais cerebral aspecto de tudo o que foi possível realizar até hoje no Brasil. E neste sentido, ninguém melhor que a presidente do Conselho Executivo da ANETRAMS, Luciana Dutra (cuja exclusiva pode ser conferida na íntegra neste número), para dar o tom do início desta pauta: “A ANETRAMS não é uma associação, é uma visão. Um ateliê de ideias. AANETRAMS é diálogo, união, confiança, resiliência e posicionamento”.
GÊNESE
Para compreender a ANETRAMS, antes é necessário ir para além da atual percepção institucional, consolidada e enfatizada de maneira referencial no exercício da já arquetípica presidência, familiar a uma grande maioria
de integrantes do gigantesco ecossistema de engenharia e infraestrutura nacional. Pois sim. A associação surge do mundo das ideias para assumir as rédeas da realidade, pelo exercício – intelectual – e a sensibilidade de 4 atores do mercado da engenharia consultiva. De acordo com os relatos colhidos por este periódico, a Vetec (atual Systra),
a Enecom, a Serviços Técnicos de Engenharia – STE e a Dynatest. Todas representantes tradicionais do segmento e que, nos idos de 2010, notaram um “vácuo” na representatividade do setor justamente no mais relevante local onde ela tem de acontecer: Brasília. Colocando em palavras esta premissa, o vice presidente da ANETRAMS, Roberto Lins
Portella, sintetizou: ” a função da ANETRAMS é extremamente importante, consolidando sua presença em Brasília. trata-se de uma Associação criada em Brasília, com empresas do Brasil inteiro, com objetivo de, junto ao governo Federal, junto ao TCU, e o legislativo, exercer os pleitos do setor, que são muitos. Entre eles, um maior
entendimento por parte destes atores, do que é o setor, do porquê ele demanda investimentos, e do quão importante ele é para o sucesso de quaisquer empreendimentos de engenharia. E isso é algo que a presidente Luciana tem conseguido fazer com muita maestria, com presença constante em discussões junto ao TCU, entre outros”. Recordando este começo, Peter van Hagen, membro fundador da ANETRAMS, Conselheiro Fiscal da Associação e diretor na Dynatest Engenharia, afirmou: “Começamos eu, Portella, Geraldo Maurício e Rodrigo Silva, inicialmente sob o nome ABCTRANS, em finais de 2009, posteriormente modificado para ANETRAMS, já em 2010. Como primeiro diretor executivo, tivemos o Márcio Aquino. Era uma época em que o DNIT havia lançado muitos projetos de Conservação Rodoviária e Manutenção – CREMA, e portanto, o mercado de consultoria estava ao mesmo tempo aquecido, mas não muito bem estruturado em termos de representação. Não havia uma interlocução unificada com os órgãos, especialmente com o DNIT. E a ANETRAMS vem justamente para promover essa maior facilidade de diálogo entre o Departamento e o mercado. Desde o princípio, a ideia era fortalecer a engenharia consultiva perante o órgão, para não haver o tratamento unilateral, somente de interesses
individuais. Nós queríamos um coletivo, uma forma que fosse mais abrangente e que defendesse e pensasse no setor como um todo. Sempre, dentro dessa característica, valorização da atividade de consultoria”, disse. Mas, nem tudo foram flores no início de caminho da Associação. Na verdade, colocá-la em prática, foi apenas uma promessa
de êxito. De acordo com um dos associados ouvidos por RodoVias&Infra, “No começo, tivemos bastante sucesso, mas infelizmente, logo após a fundação da ANETRAMS, o mercado foi impactado pela Operação Lava Jato e seus
desdobramentos, que transformaram o segmento em um ambiente – que já era um tanto restrito – em algo muito espinhoso e problemático, o que causou uma tremenda evasão de empresas, cada qual procurando sua subsistência e atendendo outros ramos”, revelou a fonte, contextualizando o ambiente encontrado, em um período significativo da história recente do país e que ainda possui reverberações importantes nos dias atuais. Em
outras palavras, a ANETRAMS teve que aprender, desde cedo, como é sobreviver em um território que – não raro – passa de simplesmente difícil, para francamente hostil.
PREMISSAS DE SUCESSO
Dentro da Visão de “Ser reconhecida como referência nacional em representatividade e excelência nas áreas de engenharia consultiva, infraestrutura, transportes e meio ambiente”, o sempre atualizado e moderno regramento da
Associação, preconiza um conjunto de condutas bastante estrito, apoiado em valores como: Ética, onde a ANETRAMS busca “Atuar com integridade e respeito no relacionamento com o público interno e externo”; Transparência, com intuito de “Garantir a comunicação clara e precisa com os associados, promovendo confiança mútua”; Comprometimento, para “Atender às demandas dos associados com profissionalismo, senso crítico
e responsabilidade”; Legalidade, cujo fulcro é “Respeitar as normas e leis vigentes em todas as ações e decisões”, e o foco em Eficiência, para “Otimizar recursos administrativos, técnicos e humanos com foco em resultados concretos”, sem perder de vista a Inovação, pela qual ela deve “Buscar constantemente soluções criativas e ágeis
para os desafios do setor”.
CAUSAS NOBRES
Tendo em vista que, como na frase atribuída ao notável presidente americano Thomas Jefferson, um dos “Pais Fundadores” da República dos Estados Unidos da América e um dos principais arquitetos da Declaração de Independência deste país, “O preço da Liberdade é a Eterna Vigilância”, a ANETRAMS estabeleceu há muito, também, alguns pontos de atenção permanente, e que norteiam suas bem sucedidas linhas de atuação ao longo do tempo. Classificados como “Serviços”, estes pontos tratam de: “Modelos de Editais Mais Justos”, onde, de acordo
com a Associação, “Atuamos na elaboração de editais justos e equilibrados, que priorizem a qualidade técnica e assegurem condições igualitárias para todas as empresas concorrentes”; “Infraestrutura e Transportes”, onde “Contribuímos ativamente para o desenvolvimento da infraestrutura nacional, oferecendo soluções que aliam planejamento, mobilidade e eficiência no setor de transportes”; da “Melhoria na Tabela de Preços”, onde “Defendemos a atualização justa das tabelas de preços de referência, garantindo uma remuneração condizente com a complexidade e a responsabilidade dos serviços executados”, da “Defesa da Livre Concorrência”, para a qual “Promovemos um ambiente de concorrência saudável, atuando contra práticas anticompetitivas e assegurando igualdade de oportunidades para todos os participantes do setor”; da “Promoção e Intercâmbio de Associados” com vistas a “Estimulamos a adoção de tecnologias inovadoras que modernizem os processos, ampliem a
transparência e aperfeiçoem a gestão dos contratos públicos “, bem como a “integração entre os associados, incentivando parcerias, o intercâmbio de experiências e a cooperação entre empresas de todas as regiões do país”; da “Melhoria das Condições de Trabalho” em que “Incentivamos a adoção de boas práticas de gestão e a valorização dos profissionais, com foco em condições de trabalho dignas segurança e aprimoramento técnico contínuo”; da “Credibilidade das Empresas de Consultoria”, mirando “para consolidar a credibilidade das
consultorias técnicas, pautando nossa atuação pela ética, pela excelência profissional e pelo compromisso com o interesse público”.
DESTAQUES
A ANETRAMS possui uma extensa lista de interlocuções decisivas para a formatação de algumas políticas e leis que regem a natureza e a inquestionável e crescente qualidade da infraestrutura nacional, nas diversas disciplinas
em que ela se desdobra. Confira um breve resumo no BOX: Protagonismo Consultivo.
2010
PNRS
(Resíduos Sólidos) e a virada “ambiental” na infraestrutura Marco: Lei 12.305/2010 (PNRS) impulsiona planos, diagnósticos, modelagens, projetos e monitoramento em resíduos/ambiental.
2011
RDC e contratação integrada (mudança estrutural do “como contratar engenharia”) Marco: Lei 12.462/2011 (RDC)
abre espaço para modelos como contratação integrada e maior centralidade do anteprojeto/gestão de riscos.
2016
Lei das Estatais (13.303) e a “segunda trilha” de compras públicas Marco: Lei 13.303/2016 cria regime próprio para estatais (mudando ritos, governança e matrizes de contratação).
2016
Teto de gastos (EC 95) e o choque orçamentário na carteira de contratos Marco: EC 95/2016 (teto)
afeta investimento e previsibilidade de execução/pagamento, com reflexo direto no mercado de consultoria (pipeline, medições, continuidade).
2019
Pregão eletrônico (Decreto 10.024) e disputa sobre “serviço comum” Marco: Decreto 10.024/2019 fortalece pregão eletrônico; ANETRAMS alerta que no setor, isso costuma gerar fricção quando tentam empurrar objetos intelectuais para lógica de “comum/menor preço”.
2020
Novo Marco do Saneamento (Lei 14.026) e expansão de demanda por consultoria Marco: Lei 14.026/2020 tende a
acelerar concessões/estruturações e aumenta demanda por projetos, estudos, fiscalização e gestão.
2021
Nova Lei de Licitações (Lei 14.133) e o “núcleo duro” da pauta ANETRAMS Marco: Lei 14.133/2021(novo regime geral). ANETRAMS atua em 2 eixos Veja BOX abaixo.
2021 — Nova Lei de Licitações (Lei 14.133)
Eixo 1 — Técnica e Preço (qualidade como interesse público): a ANETRAMS se posiciona institucionalmente pela defesa de editais equilibrados e priorização da qualidade técnica, o que dialoga diretamente com técnica e preço.
Eixo 2 — combate ao subpreço via art. 59: aqui entra o seu ponto central: art. 59, §4º cria uma presunção de
inexequibilidade para obras e serviços de engenharia quando a proposta fica abaixo de 75% do orçamento (na prática: “desconto maior que 25%” acende alerta). Atuação prática (contencioso administrativo): A ANETRAMS atuou por impugnação (inclusive citada em documento do TCU como “impugnação da ANETRAMS”). Isso é o que “carimba” a ANETRAMS como entidade que não só debate, mas atua: defesa de técnica e preço + aplicação do
art. 59 para derrubar a cultura do “desconto impossível”.
2022
Decreto 11.246 (agente de contratação, comissões, gestor e fiscal): governança que muda o jogo do contrato
Marco: Decreto 11.246/2022 regulamenta funções e governança (agente de contratação; gestores e fiscais; comissões) no âmbito federal. Com mais formalismo e responsabilização, cresce a litigiosidade e a necessidade de editais/contratos bem desenhados — terreno onde a ANETRAMS se apresenta como atuante em “modelos de editais mais justos”.
2023 Novo Arcabouço Fiscal (LC 200/2023): capacidade do Estado de contratar e pagar Marco: LC 200/2023 institui o regime fiscal sustentável (substitui a lógica do teto, na prática recente). ANETRAMS Entra com uma peça nstitucional forte, mas numa chave “infra como setor”: Ofício Jur. 030/2023 ao Senado (CINF), pedindo linha de crédito para infraestrutura e alertando para “apagão de empresas” e “apagão de mão de obra” — que é, na prática,
uma pauta estrutural ligada a orçamento/financiamento e sobrevivência do mercado consultivo.
2023
Reforma Tributária (EC 132/2023) e o custo/precificação do setor Marco: promulgação da EC 132/2023
(transição para IBS/CBS etc.). ANETRAMS mantém produção e difusão de conteúdo sobre impactos no setor de
infraestrutura (posição técnica setorial). Futuramente, em 2025, há notícia no portal ANETRAMS sobre debate no Ministério abordando efeitos da reforma em concessões, bem como painéis técnicos promovidos com especialistas em eventos promovidos pela Associação ou aos quais ela participa.
2024
Lei 15.042/2024 (mercado regulado de carbono): “ESG vira obrigação” Marco: Lei 15.042/2024 institui o SBCE (mercado regulado de carbono).A ANETRAMS publicou notícia sobre a sanção/tema em seu portal (acompanha e pauta impactos para infraestrutura/ambiente).
2025
Consolidação do discurso público: ANETRAMS como “hub” de agenda regulatória do setor Marco: avanço da regulamentação tributária setorial e maturação da agenda de concessões/investimentos. ANETRAMS segue publicando agenda/notícias relacionadas a comissões e debates no Congresso/Senado e temas regulatórios (evidência de acompanhamento sistemático).
IMPACTO VISUAL
Entre os hiatos dos painéis e mesas redondas que se estenderam durante toda a tarde, autoridades, participantes e demais presentes puderam apreciar um verdadeiro passeio pela trajetória das associadas ANETRAMS. Dispostos de
maneira imponente, no pátio contíguo ao auditório do DNIT, grandes painéis de LED encarregavam-se de propiciar um tour pela memória eletrônica de empreendimentos que marcaram o país e a atuação das marcas de valor que compõem a Associação. De acordo com Rosemberg Junior, diretor Administrativo e Relações Internacionais da
ANETRAMS, explicou que “a intenção da mostra é ir além do legado das empresas de engenharia, que fica eternizada em cada obra. A instalação registra a importância da preservação histórica e cultural, que também faz parte desse patrimônio”, disse.
A NOITE DA ENGENHARIA
Naturalmente, a ANETRAMS, como representante de uma classe de empresas que cuida de seus projetos dentro de
uma metodologia de princípio, meio e fim, as celebrações de 15 anos não poderiam ser dadas como concluídas, sem um descontraído happy hour, seguido de jantar e que, evoluiu para o show “Projeto Modônico”, apresentado pelos sertanejos Belluco, Pedro Paulo & Matheus, e um elenco de músicos bastante competente. Embalados pelo som, uma ótima seleção de bebidas (de scotch, à vinho francês, sem deixar de lado as “estupidamente geladas”, bem como água e refrigerante), os convidados desfrutaram de um ambiente de confraternização, networking, um excelente cardápio e atendimento. Além, claro, de uma pista de dança que demonstrou por “A mais B”, como é arrojado o entusiasmo da engenharia consultiva brasileira, também neste quesito.